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Aline Ferreira
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Guarulhos (SP)

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Advogada desde 2018, pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Legale e em Direito imobiliário pela Escola Paulista de Direito - EPD.
Membro efetivo regional da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP.

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Aline Ferreira

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Aline Ferreira

Artigo · há 12 anos

Ativismo Judicial

O ativismo judicial se caracteriza por um modo proativo de interpretação constitucional pelo Poder Judiciário, de modo que, não raro, os magistrados, na solução de controvérsias, vão além do caso...

Aline Ferreira

Artigo · há 13 anos

Aborto: é justo haver exceções?

É impressionante como o curso de Direito é capaz de ampliar nossa visão das coisas. Eu, atualmente estudante de Direito, interiorana, sempre tão apegada ao senso comum (típico de quem nasce no...

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Comentários

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Aline Ferreira

Comentário · há 7 anos

Você sabe como funciona Leilão de Alienação Fiduciária de Imóvel? Veja o passo a passo e escolha o melhor momento para arrematação

Fernando Koreeda · há 10 anos

Exatamente Gislene, como eu disse, não se aplica aos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, sendo aplicável nos casos de imóveis dados em garantia em operações financeiras, tais como emissão de Cédula de Crédito Bancário.

Aline Ferreira

Comentário · há 7 anos

Você sabe como funciona Leilão de Alienação Fiduciária de Imóvel? Veja o passo a passo e escolha o melhor momento para arrematação

Fernando Koreeda · há 10 anos

Apenas atualizando, a Lei 13.476/17 estabeleceu que, nos casos de imóvel dado em garantia de limite de crédito/operações financeiras, se o produto resultante do leilão não bastar para quitação da dívida, não será dada a quitação prevista nos §§ 5º e 6º da Lei 9.514/97, permanecendo o devedor obrigado ao saldo remanescente.
(essa determinação não alcança os contratos firmados pelo Sistema Financeiro de Habitação)